10/05/2018

Jornalista é condenado a indenizar colega de profissão por danos morais

Pelo twitter, Hamilton Prateado xingou João Bosco Bittencourt de “vagabundo, mau caráter, canalha, pilantra”.

O jornalista Hélmilton Keeller Borges Prateado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil ao também jornalista João Bosco Bittencourt, por ter postado na internet mensagens consideradas ofensivas à sua moral e honra. A sentença foi proferida, nesta quarta-feira (9/5), pelo juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia.

No dia 27 de julho de 2013, o jornalista Helmilton Prateado publicou em sua página do twitter mensagens denegrindo e ofendendo a honra do também jornalista João Bosco Bittencourt. Ainda, segundo o processo, o réu começou a proferir termos caluniosos, difamatórios e injúrias contra João Bosco.

Nos autos, o jornalista João Bosco Bittencourt apontou que as afirmações feitas pelo requerido colocaram em prova a sua honestidade, moral e honra. Com isso, ele pediu a concessão de tutela provisória para determinar que o demandado retire as postagens ofensivas com aplicação de multa.

Decisão

Ao analisar as provas, o juiz argumentou que as declarações do Prateado foram ofensivos , chamando-o de “vagabundo, mau caráter, canalha, pilantra”.

Ressaltou que, ainda que a Constituição Federal assegure expressamente a proteção à liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento pelo artigo 5º, incisos IV, IX e XIV, tal proteção não é absoluta e deve ser exercida sem abusos, situação não verificada no caso em deslinde em que houve excesso pelo demandado e ofensas diretas à honra e imagem de João Bosco Bittencourt.

Para o juiz, a conduta do jornalista Hélmilton Prateado revela-se apta a ensejar a indenização por danos morais, uma vez que existe nexo de causalidade entre a conduta do réu e o dano experimentado pela parte autora. “O valor da indenização deve atender às peculiaridades de cada caso e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

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