12/01/2020

Semad levanta dados para nova multa a dono de represa que rompeu em Pontalina

O trabalho, conforme a pasta, tem como objetivo o cálculo de uma nova multa a ser aplicada ao proprietário da estrutura, que já foi multado em R$ 100 mil.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que já realiza o levantamento dos danos ambientais causados pelo rompimento da represa da Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em Pontalina, ocorrido no dia 4 deste mês. O trabalho, conforme a pasta, tem como objetivo o cálculo de uma nova multa a ser aplicada ao proprietário da estrutura, que já foi multado em R$ 100 mil, e basear plano de recuperação das áreas afetadas.

No laudo pericial relativo ao rompimento da barragem, peritos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmaram informações apuradas pelos técnicos da Semad logo após o incidente, como a não abertura da descarga de fundo, problemas de manutenção e a alteração do extravasor, que afetou a capacidade de vazão do alto volume de chuva.

A SPTC concluiu que o proprietário da barragem foi negligente quanto à estrutura e responsável pelo rompimento, que afetou áreas de preservação na região e trouxe danos materiais a moradores de Pontalina.

Dono de represa que rompeu em Pontalina já foi multado em R$ 100 mil

A Semad multou o proprietário, ex-prefeito de Pontalina, em R$ 100 mil por quatro itens de irregularidade: por não realizar o cadastro da barragem no sistema da Semad já citado, por problemas na descarga de fundo, por alterações irregulares no extravasor lateral (substituição das tábuas de madeira por um muro de alvenaria, que impossibilitou a regulação da vazão, agravada por danos em propriedades alheias), além de área inundada superior ao outorgado e falhas na manutenção da estrutura, agravado por prejuízos nas áreas abaixo da represa.

Todos os itens foram confirmados pelo laudo da SPTC apresentado na sexta-feira (10/1). A barragem que se rompeu já é considerada uma estrutura condenada pela Semad, e os técnicos avaliaram que não há condições de reparos na estrutura. Os caminhos apontados pela força-tarefa são o completo descomissionamento da barragem, que deve seguir um plano e um cronograma, ou sua total reconstrução.

Via Dia Online 
Imagens Dia Online