13/09/2021

Sancionada lei que permite presença de doulas durante partos, em Goiás

Presença da profissional na sala de parto, escolhida livremente pela gestante, não deverá ser contabilizada como um acompanhante da família.

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 21.078, que permite a presença de doulas durante partos, em Goiás. A presença das profissionais não deve ser contada como acompanhante. Além disso, também foi estabelecido o trabalho de parteiras como atividade essencial em todo o Estado.

A autoria do projeto é do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás Lissauer Vieira e foi publicada na última quinta-feira (9/9) no Diário Oficial do Estado.

O documento destaca que a presença das doulas deve ser permitida, quando contratada, durante o parto vaginal ou cirurgia cesariana, desde o acolhimento e admissão da paciente até o pós-parto imediato, mesmo em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, decorrentes de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Segundo a lei, as doulas poderão utilizar instrumentos e práticas comuns à profissão, como bolsas de água quente, bolas de fisioterapia, massageadores, óleos para aromaterapia e outros, desde que condizentes com as normas de segurança hospitalar.

Restrição da presença de doulas durante partos pode gerar multas

De acordo com a nova lei, a restrição ou proibição da entrada, circulação ou exercício da atividade profissional das doulas nas instituições de saúde públicas e privadas pode gerar punições ao estabelecimento que vai de advertência e, se reincidente, de multa com valores entre R$ 1.600 e R$ 16.000.  A presença da profissional na sala de parto, escolhida livremente pela gestante, não deverá ser contabilizada como um acompanhante da família

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a atuação dessas profissionais. Estudos, apresentados com o projeto de lei, mostram que a presença, o apoio e as técnicas ensinadas pelas doulas podem ainda reduzir em 17% o uso de analgesia, em 31% o uso de ocitocina e em 28% a necessidade de cesariana, por exemplo.

Via Dia Online 
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