13/05/2022

Coordenador pode ser indiciado após estudante ter corpo queimado em escola de Anápolis

Coordenador pedagógico da instituição de ensino poderá ser responsabilizado e responder pelo crime de abandono de incapaz.

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou que concluiu o inquérito policial que investiga as causas e circunstâncias do incêndio envolvendo a estudante anapolina de 17 anos. Em novembro de 2021, a jovem teve 60% do corpo queimado durante a execução de uma experiência para a aula de química. O acidente aconteceu nas dependências de um colégio estadual, localizado no município de Anápolis. De acordo a corporação, o coordenador pedagógico da instituição de ensino poderá ser responsabilizado e responder pelo crime de abandono de incapaz, conforme previsto no 133 do Código Penal Brasileiro (CPB).

A delegada titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), explica que por mais que o caso tenha envolvido adolescentes com mais de 16 anos, e fora do período de aulas, os alunos estavam nas dependências da escola, o que faz com que os mesmo estivem sob a responsabilidade do coordenador da instituição.

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Ainda de acordo com a delegada, a partir do momento que o coordenador liberou uma das salas de aula para que a experiência pudesse ser feita, o mesmo assumiu a responsabilidade de resguardar os adolescentes de qualquer perigo, além de zelar pela integridade física dos alunos dentro da escola. As apurações da PCGO apontam que os estudantes foram deixados sem a vigilância dos  presentes, assim como não houve qualquer empecilho ou interrupção do experimento.

Outro ponto que chamou a atenção da Polícia Civil foi o fato de que o coordenador não inteirou com a professora responsável sobre o trabalho escolar a ser executado e nem os potenciais riscos que o mesmo poderia ter. Desta forma, o profissional poderá ser responsabilizado pelo crime de abandono de incapaz, tendo como agravante as lesões corporais sofridas pela estudante.

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Com a conclusão do inquérito, o caso segue para o Poder Judiciário e o Ministério Público que ficarão responsáveis por analisar os fatos e confirmar o indiciamento ou verificar a inexistência de elementos suficientes, o que gera o arquivamento do inquérito policial.

Aluno que idealizou o experimento também poderá ser responsabilizado

As investigações feitas pela PCGO indicaram que o aluno mentor do experimento ficou responsável de avisar a professora qual seria a experiência, como ela seria feita e quais seriam os materiais necessários para que a mesma pudesse ser realizada. Neste caso, a função da professora seria viabilizar ou não a realização da atividade. Todavia, as apurações mostraram que o aluno não comunicou a professora.

Durante a execução da atividade, o estudante despejou uma quantidade excessiva de etanol sobre o vasilhame, o que fez com que as chamas surgissem. A delegada informou que uma cópia do inquérito foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais  (DEPAI), visando que seja apurado se a conduta do aluno diz respeito a um infracional análogo ao crime de incêndio culposo com aumento de pena por causado lesão corporal.

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Via Dia Online 
Imagens Dia Online