Multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, tanto para o responsável quanto para o beneficiário.

Casos de assédio sexual teriam sido cometidos contra servidoras do município.

Pedido liminar visa também bloqueio e ressarcimento dos valores suspeitos de pagamento indevido às empresas contratadas.

Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que a reforma está "madura", embora ainda não esteja pronta.

Proposta é de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB).

Petista foi interrogado nesta quarta-feira, dia 19, no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Ja...

Segundo os parlamentares, a declaração ofendeu "os mais basilares primados da igualdade de gêneros e da dignidade da pessoa humana" e "quebrou o decoro exigido para o cargo má...

Publicação insinua que o miliciano foi torturado antes de ser morto, versão descartada pela necrópsia oficial.

Rolvander não teria aplicado o mínimo de 25% da receita destinado aos recursos na educação.

A primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de apoio à educação infantil.

A noiva entrou ao som do famoso tango Por Una Cabeza, de Carlos Gardel, que marcou uma das principais cenas do filme Perfume de Mulher.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou mais um militar, dessa vez um da Marinha, para despachar com ele no Palácio do Planalto.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participava do debate com os parlamentares quando a confusão começou. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por ou...

Na ocasião, Dias Toffoli atendeu ao recurso do Estado de Goiás, que alegou que a liminar foi movida por uma entidade sindical.

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) protocolou nesta segunda-feira, 10, um requerimento para convocar o ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos à Câmara po...

Caiado, que fará parte do VIII Fórum Nacional de Governadores, estará na audiência entre os chefes do Executivo dos Estados e do Distrito Federal com o presidente do STF.

Em conversa com o Estado na quarta-feira passada, Bolsonaro disse, em tom de brincadeira, que gostaria de conhecer "os mafiosos" da família.

A PEC da Previdência foi aprovada pela Alego em dezembro do ano passado, e desde estão foi alvo de várias decisões judiciais que impediram seus efeitos.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para março as audiências públicas.

Presidente recebeu os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Ao deixar o local, Heleno respondeu que a condição d...

Ferramenta, que pode ser acessada no site do Ministério da Justiça, foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do...

Pasta é responsável pelas seções da Agência Assembleia de Notícias e Publicidade, Imagem e Identidade Corporativa (SPI). André substitui o ex-diretor Antônio Augusto Passos D...

Bairros que sofrem com a falta de abastecimento de água no período de estiagem serão beneficiados. Obras serão divididas em três etapas.

Segundo o TRE-GO, a decisão foi unânime e por 7 a 0 o mandato do parlamentar foi cassado por captação e gasto ilícito de recursos.

Conforme o jornal O Estado de São Paulo revelou domingo passado, só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos co...

"Qual país está dando certo? Brasil ou Estados Unidos? Eu jamais pediria para ele, você acha? Vou pedir para ele descumprir a lei dele?", declarou.

Segundo o autor do projeto, a homenagem é justa porque o empresário "faz muito por Goiás e ao País.".

Vereador é o mesmo que denunciou ter sido alvo de ataque ao ter o portão de sua residência atingido por tiros durante a virada do ano.

Com a medida, o governo pretende reforçar a equipe de atendimento do INSS para reduzir a enorme fila que aguarda resposta do órgão e que já soma mais de 1,3 milhão de pedidos...

"Essas questões de popularidade, elas vem, vão, passam, e o importante para mim é fazer meu trabalho como ministro da Justiça", afirmou ainda durante o programa Roda Viva, da...

As medidas devem vir através de oferta de acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte da mulher que estiver nos referidos ambientes, segurança privada ou comunicaçã...

A resposta de Ronaldo Caiado vem após Marconi Perillo dizer que a autonomia da UEG foi destruída pelo atual governo, e que a instituição está "entregue à própria sorte".

A leitura do governo é que o nome da atriz é poderoso demais para assumir apenas uma "secretaria", status atual da pasta que era comandada até sexta-feira, 17, pelo dramaturg...

Orçamento 2020, com Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, foi sancionado e anunciado pelo Palácio do Planalto na manhã deste sábado (18/1).

Duarte já havia sido convidada para integrar o governo no início do ano passado, mas recusou. A atriz é uma das mais famosas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro.

Evento é aberto ao público apoiador e está marcado para às 19h, no auditório do Serviço Social Patronal De Goiás (SESP), no Setor Sul. É necessário apresentar o título de ele...